Processo 130477/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:14
Autuado em 01/04/2009 12:14
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1043/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1043/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2010 Acórdão   1043/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO
Interessado GILMAR FOSCHEIRA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2009 15:37 do Protocolo nº 300020/09, referente a resposta ao ofício n° 982/09-OCN-DCM do Sr. Gilmar Foscheira.
29/06/2009 17:51 do aviso de recebimento do ofício nº 982/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1043/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 429/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2010 11:04 DP Processo em remessa externa
06/05/2010 16:52 DP  
05/05/2010 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 708/2010 -
06/04/2010 08:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 453/2010 -
31/03/2010 17:29 DG  
18/03/2010 09:23 GATBC  
15/03/2010 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 559/2010 -
11/03/2010 09:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 429/2010 -
03/02/2010 15:32 SMPjTC Parecer nº 2953/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas
01/04/2009 14:41 DCM Instrução nº 130/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 14:41 DCM Instrução nº 1655/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
01/04/2009 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 982/2009 -
01/04/2009 12:13 DP  

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